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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

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Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

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O Pai Natal vem à Junta!

O Pai Natal vem à Junta!

08-DEZ-2023

O Pai Natal, vem à Junta!  Convidamos todas as Crianças e suas famílias a virem ter com o Pai Natal à Junta de Freguesia! Vem receber o teu presentinho Domingo, 17 de dezembro de 2023 14:30 Junta de Freguesia de Juncal

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Medidas de Apoio à Natalidade - "DA FREGUESIA DE JUNCAL, DESDE QUE NASCI"

Medidas de Apoio à Natalidade - "DA FREGUESIA DE JUNCAL, DESDE QUE NASCI"

28-NOV-2023

"DA FREGUESIA DE JUNCAL, DESDE QUE NASCI " contempla as medidas de Apoio à Natalidade da Freguesia de Juncal criadas por este Executivo para as crianças da nossa freguesia. A diminuição da Natalidade, o envelhecimento e o decréscimo da população são um problema preocupante na freguesia, motivado pela falta de fixação de jovens na freguesia, pelo que, afigura-se pertinente a implementação de medidas autárquicas especificamente dirigidas às famílias, a Freguesia de Juncal pretende assim adotar medidas com vista a apoiar a natalidade na freguesia com vista à inversão da situação atual e incentivar o aumento da Natalidade na freguesia. Considerando também que, o envelhecimento e decréscimo populacional têm originado consequências negativas a nível social e económico. Assim, tendo em conta que é atribuição da Freguesia a salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, a Junta de Freguesia após aprovada em reunião do Executivo da Junta, de 08 de abril de 2022, propôs à Assembleia de Freguesia de Juncal, a aprovação da redação do Regulamento, no uso das competências que estão previstas na alínea h), do n.º 1, do artigo 16.º conjugado com a alínea f) no n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.Regulamento : https://diariodarepublica.pt/.../regul.../973-2023-220949498O Executivo da Freguesia de Juncal 

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Presépio de Natal 2023

Presépio de Natal 2023

25-NOV-2023

O Presépio 2023 está concluído!O Executivo da Junta de Freguesia de Juncal agradece publicamente ao Sr. Joaquim Grazina Machado, pelo terceiro ano consecutivo ter idealizado e construído o Presépio da Freguesia de Juncal. Também deixamos um Agradecimento Muito Especial aos que colaboraram com este Executivo e com o Sr. Joaquim na construção do Presépio, em especial:- Ao Sr. Ze Neto Morgado e sua Esposa;- À Sra. Rosa Machado; e- Aos colaboradores da Junta de Freguesia, Ângelo, Carla, Fátima e Mónia.Convidamos todos a virem visitar o nosso presépio. Obrigada a Todos,O Executivo da Junta de Freguesia de JuncalNota: Imagens na nossa Galeria de Fotos.

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Dia do Bolinho 2023

Dia do Bolinho 2023

01-NOV-2023

 O Executivo da Freguesia de Juncal foi entregar o bolinho às crianças do creche, pré-escolar e 1.⁰ciclo da Freguesia.OH TIA DÁ BOLINHO !Desejamos a Todos os Excelente Dia do Bolinho O Executivo JF JuncalInstituições Contempladas: CPAJ Juncal Escola Básica de JuncalJardim de Infância de Juncal Escola Básica de Casais Garridos Jardim de Infância de Casais GarridosEscola Básica de Cumeira Jardim de Infância de Cumeira Instituto Educativo Do JuncalNota: Imagens na nossa Galeria de Fotos.

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