SAAS - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social

18-OUT-2023

No âmbito da transferência de competências no domínio da ação social para as autarquias locais, o trabalho desenvolvido anteriormente pelo Instituto da Segurança Social, no que diz respeito ao serviço de atendimento e acompanhamento socias – SAAS -, é agora da responsabilidade do Município de Porto de Mós. Deste modo, e para uma maior proximidade à população, este serviço será efetuado, de forma descentralizada nas juntas de freguesia, e no Gabinete de Ação Social, sito na Central das Artes.Na nossa Freguesia o atendimento decorrerá à 3.ª feira da 1.ª e 3.ª semana de cada mês.O Executivo da Freguesia de Juncal 

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Festa do Freguês 2023 - Inaugurações

23-SET-2023

No dia 23 de Setembro integrado no programa da Festa do Freguês 2023 foram inauguradas na nossa Freguesia as seguintes obras:  Requalificação do Largo do Brejo em Cumeira de Cima (Antigo Executivo); Mural da Semana da Semana da Educação 2023 em Juncal da Autoria da Arquiteta Ana Rita Mural no Edifício Sede da Freguesia em Juncal da Autoria do Artista Visual BasílioO EXECUTIVO DA FREGUESIA DE JUNCAL 

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Passeio Anual dos Idosos 2023

20-JUL-2023

No dia 20 de julho de 2023 realizou-se mais um passeio anual dos idosos. Este ano rumamos até Salvaterra de Magos, onde os nossos participantes tiveram oportunidade de visitar a Falcoaria Real, Museu de Escaroupim e o Rio e a Casa Típica Avieira. Os nossos participantes também desfrutaram de um lindo passeio de barco pelo rio Tejo onde puderam apreciar lindas paisagens, aves e cavalos selvagens. O almoço foi na Quinta Parque Real.Agradecemos a Todos os Participantes, Entidades e Pessoas Envolvidas na organização.Município de Porto de Mós Camara Municipal de Salvaterra de Magos - Unidade de Turismo e Desenvolvimento EconómicoFalcoaria Real Museu Escaroupim e o Rio Rio-a-Dentro - Natureza. Experiências & Aventura. Lda. Restaurante Quinta do Parque Real Fornea Voyage Instituto Educativo Do JuncalO Executivo da Freguesia de JuncalNota: Imagens na Galeria de Fotos.

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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Dia da Criança 2023

01-JUN-2023

Este ano o dia da Criança é ainda mais Especial com a Semana da Educação - Sentir Juncal na nossa Freguesia de Juncal !O Executivo da Freguesia de Juncal este ano deliberou presentear as crianças que frequentam as instituições de ensino de Creche, Pré-escolar e 1.ºCiclo com T-shirt's.O Executivo da Freguesia de JuncalNota: Imagens na Galeria de Fotos.

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

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Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

23-FEV-2023

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que será prolongado o prazo do apoio à aquisição de garrafas de gás, pelos portugueses beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, até o mesmo atingir a verba disponível de 3 milhões de euros. Segundo o comunicado emitido pelo Governo, e devido à instabilidade financeira sentida no mercado energético, o mesmo afirma que “ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro, conta com o apoio da ANAFRE e das Juntas de Freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.”.Perante os dados divulgados estima-se que desde 9 de novembro de 2022, dia em que entrou em vigor o presente apoio, já foram distribuídos cerca de 243 830 mil euros por cerca de 1 590 Juntas de Freguesia que aderiram a este protocolo. Fonte: ECO - "Governo prolonga programa "bilha solidária" até esgotar verba de 3 milhões".

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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