Medidas de Apoio à Natalidade - "DA FREGUESIA DE JUNCAL, DESDE QUE NASCI"
28-NOV-2023

"DA FREGUESIA DE JUNCAL, DESDE QUE NASCI " contempla as medidas de Apoio à Natalidade da Freguesia de Juncal criadas por este Executivo para as crianças da nossa freguesia.
A diminuição da Natalidade, o envelhecimento e o decréscimo da população são um problema preocupante na freguesia, motivado pela falta de fixação de jovens na freguesia, pelo que, afigura-se pertinente a implementação de medidas autárquicas especificamente dirigidas às famílias, a Freguesia de Juncal pretende assim adotar medidas com vista a apoiar a natalidade na freguesia com vista à inversão da situação atual e incentivar o aumento da Natalidade na freguesia.
Considerando também que, o envelhecimento e decréscimo populacional têm originado consequências negativas a nível social e económico.
Assim, tendo em conta que é atribuição da Freguesia a salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, a Junta de Freguesia após aprovada em reunião do Executivo da Junta, de 08 de abril de 2022, propôs à Assembleia de Freguesia de Juncal, a aprovação da redação do Regulamento, no uso das competências que estão previstas na alínea h), do n.º 1, do artigo 16.º conjugado com a alínea f) no n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Regulamento : https://diariodarepublica.pt/.../regul.../973-2023-220949498
O Executivo da Freguesia de Juncal